insuficiencia massa insolvente Fundamentals Explained

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A experiência permite-nos concluir, no entanto, que o exame dos pressupostos para o deferimento da benesse processual não deve vir desassociado de uma análise pormenorizada do caso concreto, tampouco, tomado pela conclusão açodada da tese de insuficiência financeira pela simples condição de falida das massas litigantes.

– subsidiariamente, o património pessoal dos sócios que tenham praticado os atos ilícitos (responsabilidade subsidiária).

Ainda assim, na prática, é recorrente a concessão automática do benefício para massas falidas, sem que haja uma análise pormenorizada de sua serious situação financeira - acabando por configurar uma situação que contraria a própria lógica da garantia elementary, encorajando o comportamento aventureiro para o ajuizamento de demandas desprovidas de fundamentos jurídicos mínimos que, não onerando a massa falida, acabam, por outro lado, causando prejuízos a terceiros que com ela contendem.

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Na maioria das vezes, a desconsideração da personalidade jurídica visa corrigir comportamentos ilícitos e fraudulentos dos sócios ou acionistas que abusaram da personalidade coletiva da sociedade com prejuízo para terceiros, seja por atuarem em:


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Após o ocorrido, a transmissão voltou ao estúdio e a filmagem foi retomada brand depois com a jornalista se desculpando ao público e justificando o acontecimento.[7]

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O canal foi extinto por decisão da Warner Bros. Discovery devido ao encolhimento na sua disponibilidade em operadoras de televisão por assinatura, além de focar seus investimentos nos canais recém-inaugurados Grownup Swim e TNT Novelas em toda a América Latina

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Património: definição, aceções, composição e funções Sociedade comercial Sociedade por quotas (não unipessoal) reduzida a um único sócio Ver todos os artigos Partilhar:

Por isso, é importante que todas as partes envolvidas compreendam bem esse conceito e conheçam os mecanismos legais disponíveis para lidar com situações de insolvência.

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